A Fundação Cultural do Município, entidade de direito público subordinada à Secretaria de Educação e Cultura, foi criada pela Lei Municipal no. 7.852 de 24 de agosto de 1995 e regulamentada pelo Decreto nº. 2.897 de 02 de outubro de 1995, é uma instituição da Administração Fundacional do Município, com autonomia administrativa, financeira, técnica e funcional. Tem como objetivos promover, incentivar, difundir e valorizar a cultura e as artes na cidade.
Ser uma instituição de referência na execução de políticas públicas para a cultura na cidade.
Fomentar e democratizar a participação e o acesso à cultura na sua diversidade, propiciando a formação cidadã através da inclusão social e do desenvolvimento do potencial criativo.